Você já parou para pensar qual a diferença entre Federação e Confederação? Quais as atribuições e responsabilidades de cada uma? Esse é o tema do nosso artigo hoje, continue a leitura para saber mais.
Se você faz parte de uma Instituição do terceiro setor, já pesquisou sobre o assunto ou conhece alguém que faz parte do sindicalismo ou associativismo, já ouviu falar que são muitas as diferenças entre as Instituições que compõem este sistema. Hierarquicamente falando, em uma organização das Instituições, você tem: Confederação – Federação – Associação ou Sindicato.
imagem ilustrativa de como se organizam as entidades
Não é só na organização hierárquica que há diferença entre estes tipos de Instituição, conforme já vimos no artigo aqui do blog, há diferenças também entre Associações e Sindicatos. Seja em suas obrigações ou mesmo na forma como são organizadas.
Leia também: No que se diferem as Associações e os Sindicatos?
O mesmo acontece com as Confederações e Federações, que também possuem suas diferenças, desde os critérios para fundação, até as atribuições que tem com seus associados. Embora não sejam aspectos tão conhecidos, são importantes e por este motivo resolvemos compartilhar com você as diferenças entre Confederações e Federações.
Confederação
As Confederações são organizações ligadas a sindicatos ou associações que reúnem no mínimo três Federações Sindicais ou Associativas, sendo estas de uma mesma categoria econômica ou profissional. Entre as atribuições das Confederações estão: articulação política e criação de projetos que desenvolvam o seu segmento. Como exemplos temos a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que busca desenvolver o sistema das indústrias brasileiras, e a CNC (Confederação Nacional do Comércio), que destina suas atividades para o comércio.
Vale ressaltar que mesmo sendo uma exigência da união que para existir uma Confederação precisa ser formada por organizações que possuem as mesmas atividades econômicas, são incluídas, sob a forma de grupos que se encaixam nesses troncos, outras atividades meramente similares ou conexas. Assim a Confederação Nacional da Indústria (CNI) agrupa os diversos tipos de indústrias: alimentação, vestuário, construção e mobiliário, extrativas, etc.
Federações
As Federações dividem-se entre regionais e nacionais, como por exemplo, a Firjan, no RJ ou a Fiesp, em SP. Como propósito, as Federações são responsáveis por coordenar interesses comuns entre os sindicatos que fazem parte dela. É importante salientar que para ser criada, uma Federação precisa reunir no mínimo cinco sindicatos do mesmo setor, diferente das Confederações que precisam de apenas três.
De modo geral, as diferenças entre Confederação e Federação, está basicamente na organização hierárquica, isto é, a primeira sendo de nível nacional e a segunda formada por associações ou sindicatos locais. Contudo, ambas são responsáveis pelas mesmas competências apenas em grau de alcance diferentes.
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Informações relevantes. Gostaria de adquirir mais conhecido sobre o assunto
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Um abraço, HiGestor – Sistema de Gestão para Associação, Sindicato e Federação.
Então sou despachante e existe sindicato e conselho, mas nada q ajude a profissão, quero criar uma federação pra interesse na profissão.
Sou leigo tbm…
Olá Leandro, tudo bem? Primeiramente parabéns, muito bacana sua iniciativa.
Quanto a sua dúvida, nossa dica é que você faça um benchmarking com alguma Federação deste segmento para entender sobre os desafios que irá enfrentar. Além disso, também indicamos que você entre em contato com uma contabilidade especializada em terceiro setor para mais informações a respeito do registro da Instituição. Após ela estar regularizada e com um CNPJ, então será a hora de contratar um software para a gestão da Federação, como o HiGestor. Um abraço, HiGestor – Sistema de Gestão para Federações, Associações e Sindicatos.
Parabéns, informações super relevantes.
Eu queria criar uma federação, ou liga, de esportes eletronicos na minha cidade.
Mas ainda sou muito leigo no assunto.
Olá Pedro, tudo bem? Que bacana, fico feliz com seu feedback.
Quanto a sua dúvida, nossa dica é que você faça um benchmarking com alguma Federação ou Liga deste segmento, para entender sobre os desafios do segmento. Além disso, indicamos também que você entre em contato com uma contabilidade especializada em terceiro setor para mais informações a respeito do registro da Instituições.
Abaixo separamos algumas entidades que você pode tentar contatar:
Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE)
Federação de Esportes Eletrônicos de Santa Catarina (FEESC)
Federação Norte Riograndense de Esportes Eletrônicos (FNREE)
Um abraço, HiGestor – Sistema de Gestão para Associação, Sindicato e Federação.
Eu queria entender sobre as confederações e federações de karatê. É obrigatório ter uma confederação e federações ligadas, pagando taxas para as duas, para ter certificado nacional e estadual de graduações por exemplo? Não poderia existir apenas um órgão que faça essa cobrança.
Olá Renata, tudo bem? O ideal é que você entre em contato com a Federação e a Confederação de Karatê a qual você tem interesse em se filiar. A partir desse contato, é importante buscar junto a diretoria dessas Instituições o estatuto que garante a organização das mesmas, para então sanar essas dúvidas.
Um abraço, HiGestor – Sistema de Gestão para Associação, Sindicato e Federação.
Eu queria saber se o instrumento que rege uma confederação é um Estatuto ou uma constituição ?
Olá Antônio, tudo bem? O instrumento que rege as Confederações é a legislação federal, que segue o código civil.
Um abraço, HiGestor – Sistema de Gestão para Associação, Sindicato e Federação.
Bem esclarecedor o texto. Mas gostaria de saber o que seria preciso pra fundar uma federação de artesãos. Quais documentos necessários e quantos grupos captar, etc. Obrigada pela ajuda!
Olá Layana! Ficamos felizes com o seu feedback. Muito legal a sua iniciativa de criar uma Federação de Artesãos, e para isso, nossa sugestão é que você entre em contato com uma contabilidade especializada em terceiro setor, que poderá lhe orientar sobre os procedimentos de criação e registro da Federação.
Após criada e registrada, já com CNPJ em mãos, o HiGestor – Sistema para Federações poderá auxiliar na gestão da sua Entidade, facilitando o controle financeiro e o cadastro de associados.
Um abraço, HiGestor – Sistema de Gestão para Associação, Sindicato e Federação.
Oi! Tudo bem?
Você conhece algum livro/ doutrina que trate sobre federações/ confederações? Alguma legislação além do Código Civil? Obrigada
Olá Giulia, tudo bem? Nossa dica é o site http://www.jusbrasil.com.br, onde você encontra informações a respeito da legislação de Federações, Sindicatos e Associações.
Um abraço, HiGestor – Sistema de Gestão para Associação, Sindicato e Federação.
ola, tenho uma duvida, pode existir mais de uma Federação esportiva no mesmo estado e do mesmo esporte? Se puder, todas podem ser associadas a mesma Confederação Nacional deste mesmo esporte?
Olá Celso, tudo bem? É possível existência de mais de uma Federação esportiva no mesmo estado e do mesmo esporte, desde que sejam observados os requisitos legais e estatutários previstos pela legislação brasileira. E também é possível que diversas federações de um mesmo esporte em um mesmo estado possam ser associadas a uma mesma Confederação Nacional deste esporte. A filiação de uma federação a uma Confederação Nacional é uma decisão voluntária e depende do atendimento dos requisitos estabelecidos pela Confederação.
Contudo, indicamos que você procure auxílio jurídico especializado para mais orientações.
Um abraço, HiGestor – Sistema de Gestão para Federação.
Olá!
Já vi que para criar uma Federação são necessários 5 Sindicatos. A regra vale também para Associações?
Com quantas associações posso criar uma Federação?
Olá Osmar, tudo bem? Para responder a sua dúvida, indicamos que você busque por um profissional especialista em registro de Federações, que pode ser um contador ou advogado, e ele poderá lhe auxiliar quanto às exigências legais, necessárias para a criação de uma Federação.
Um abraço, HiGestor – Sistema de Gestão para Federações.