O que é Contribuição Sindical
A contribuição Sindical ou também conhecida como imposto sindical, trata- se de um valor que é descontado do salário do funcionário (sob regime CLT) destinado ao sindicato da categoria profissional do mesmo. A contribuição serve para que as Instituições possam prestar apoio ao trabalhador, atuando e defendendo seus interesses e direitos. O Valor total arrecadado com as contribuições é distribuído entre algumas entidades. É importante ressaltar que a contribuição sindical não é obrigatória (conforme reforma trabalhista de 2017) e depende, no caso da empresa, do seu interesse em contribuir para o seu sindicato. No caso do funcionário, também depende do seu interesse, e se desejar contribuir, deverá conceder autorização prévia e expressa à empresa para esta realizar o desconto e o repasse do valor ao Sindicato representativo da categoria profissional. A divisão do valor arrecadado é feita da seguinte forma: 60% para os sindicatos de base; 15% para as federações sindicais; 10% para as centrais sindicais; 10% para a Conta Especial Emprego e Salário; 5% para as confederações sindicais.Tipos de Contribuição Sindical
As contribuições de modo geral têm como intuito defender os interesses de empregados, empregadores e Instituições. A contribuição Sindical pode se dividir em 4 tipos de contribuição:1 – Contribuição Sindical
As contribuições sindicais têm por finalidade custear as atividades essenciais das organizações sindicais. Mantêm a autonomia e protegem os interesses da categoria que representam perante o público, governo e órgãos decisórios. Além de custear as atividades essenciais da organização, a contribuição sindical também possibilita que a Instituição possa oferecer soluções e benefícios aos seus associados e filiados.2 – Contribuição Assistencial
Esta é a taxa cobrada para financiar o funcionamento do sindicato. Essa contribuição deve ser definida por acordo coletivo e, após definição, aprovada pelos empregados em uma assembleia geral que envolva a categoria. O valor arrecadado deve ser utilizado conforme interesse do Sindicato, como para a manutenção do patrimônio da entidade. Se aprovado pela assembleia geral, a utilização do valor arrecadado também poderá ter outras destinações.3 – Contribuição Confederativa
A Contribuição Confederativa destina-se a financiar o sistema confederativo e pode ser determinada em assembleia sindical, independente das contribuições sindicais descritas acima. No entanto, esse tipo de contribuição só pode ser exigida de empregados sindicalizados. Ou seja, não há necessidade de que a empresa solicite uma carta de oposição ao desconto desta contribuição aos demais empregados. A doação só pode ser feita por funcionários filiados ao sindicato por meio de desconto em folha de pagamento.4 – Contribuição Associativa
A contribuição associativa é feita por pagamento voluntário de um trabalhador ao Sindicato ou Associação profissional ao qual ele pertence, conforme categoria profissional. O pagamento é feito como uma mensalidade, a partir do momento em que você se torna um associado ou filiado de uma instituição. Com a contribuição associativa os associados garantem a manutenção da entidade, financiando atividades que são de seu próprio interesse, como o desenvolvimento de cursos, palestras, eventos e convênios.6 Dicas para Garantir a Contribuição Sindical
Há algumas maneiras de promover uma comunicação mais assertiva com o associado e garantir que a arrecadação por meio de mensalidade seja regular. Veja algumas dicas de como gerar valor para o associado, a seguir:1 – Cadastro dos Associados
O cadastro do associado pode ser muito mais importante do que você imagina e quanto mais atualizado e completo for, maior a probabilidade e assertividade de garantir a contribuição sindical. Isso porque, um cadastro bem estruturado e com informações sempre atualizadas pode gerar ideias de como, onde e quando efetuar a cobrança de um associado. Para isso, é importante que a Associação, Sindicato ou Federação utilize um sistema de gestão que possibilite um melhor gerenciamento dos dados de seus associados. O HiGestor sistema de gestão para Associação, Sindicato e Federação além de intuitivo, prático e personalizável é extremamente funcional como ferramenta de gestão de dados cadastrais, o que ocasiona consequentemente a diminuição na inadimplência, promove a divulgação de ações e eventos, gera autonomia de gestão por parte dos associados e acaba sendo um ambiente confiável e seguro para ele poder armazenar suas informações.2 – Atualizar os Dados dos Associados
Atualizar os dados dos associados permite que as informações sejam sempre reais e garante que a cobrança e as comunicações em geral da sua Instituição sejam entregues. Em determinadas situações, a cobrança falha pelo simples motivo de que os dados do associado cadastrado no sistema não estão atualizados. É algo simples de resolver, porém, quando não feito pode ocasionar pendências de pagamento. Faça uma atualização constante das informações dos associados e solicite aos mesmos sempre que possível ou necessário, informar a Instituição sobre novas informações.3 – Notificação de cobrança
Reforçar o pagamento das contribuições dos associados à Instituição é um trabalho extremamente necessário e importante quando o assunto é a manutenção da contribuição sindical. Há uma ferramenta muito utilizada por profissionais da área financeira e administrativa que se chama régua de cobrança. De grosso modo, a régua de cobrança é um processo utilizado para garantir receber seus pagamentos em dia. Inclui ações como abordagem, contato, formas de pagamento e gestão de dados a fim de possibilitar a regularidade dos pagamentos por meio dos contribuintes. Porém, não podemos esquecer que para haver uma régua de cobrança eficaz é necessário que a Associação, Sindicato ou Federação possua uma gestão de dados e cobrança funcionais. O HiGestor – sistema de gestão para Associação, Sindicato e Federação é um software extremamente completo e que permite utilizar a régua de cobrança para obter regularidade no pagamento de contribuições. No sistema HiGestor, você pode acompanhar o número de mensalidades recebidas, enviar quantos boletos achar necessário, fazer o envio atualizado de cobranças por email direto do sistema e melhor ainda, há um portal exclusivo para o associado onde o mesmo pode gerar seu próprio boleto atualizado.4 – Organização
Organizar as cobranças facilita na hora de cobrar. Essa organização deve ser feita no momento em que se cadastrar o associado. Isso porque, ao cadastrar um novo associado você organiza dentro de um sistema todos os dados e informações que serão necessários para a Associação ou Sindicato e também para o associado. Uma ótima forma de organizar os dados e informações dos associados é utilizando o sistema de gestão para Associação, Sindicato e Federação HiGestor. O Software HiGestor para Associação, Sindicato e Federação é extremamente completo e intuitivo. No sistema há diversas possibilidades de organização de dados, como: – Atualização de boletos instantaneamente; – Módulo completo para eventos, da criação ao certificado; – Acesso facilitado para o associado, ele mesmo consulta suas faturas; – Separação de contas a pagar e a receber; – Tela inicial com informações da Instituição; e muito mais!5 – Notificação de Prejuízos pelo Atraso
Informar o associado sobre os prejuízos que o atraso da mensalidade pode causar é uma forma de garantir o pagamento da mensalidade. Para que o pagamento seja feito regularmente é importante que o associado tenha noção dos prejuízos que o atraso do pagamento pode acarretar. Os prejuízos pelo atraso vão desde multa para associado, e impactam até mesmo o desenvolvimento da Instituição. No caso do desenvolvimento da Instituição, cabe dizer que o desenvolvimento do associado também será afetado, pois ao não ter a verba necessária, o Sindicato ou Associação não conseguirá entregar os benefícios que está disposto a oferecer, não conseguindo ainda, prestar a assessoria necessária.6 – Benefícios para Associado Pagante
Ofertar benefícios para o associado que é bom pagante é uma maneira muito eficaz de se relacionar com esse associado e gerar valor para ele. A Associação ou Sindicato pode ofertar ao seu associado bom pagante um desconto sempre que o pagamento for efetuado antes do vencimento, ou, ofertar vantagens nos benefícios como cursos, palestras e até mesmo serviços de saúde.Importância da Contribuição Sindical
A contribuição sindical é importante porque é uma excelente forma de manter a manutenção da defesa dos direitos trabalhistas junto aos trabalhadores e sua categoria profissional, que frequentemente passam por alterações. Mais do que apenas negociar os salários, os Sindicatos estabelecem acordos coletivos com os empregadores visando melhorar as condições de trabalho dos profissionais que representam. Dessa forma, a contribuição sindical é importante no sentido social, pois atende aos interesses de todos os profissionais, até mesmo os que não são filiados a uma instituição, pois é a partir dela que acontece a manutenção da entidade representativa, que irá buscar melhores condições de trabalho e vida para a categoria de trabalhadores que representa. É importante ressaltar que para a Associação, o Sindicato ou a Federação possa exercer suas atividades junto aos associados, as mensalidades e contribuições devem permanecer regulares.Conclusão
Como vimos no decorrer deste artigo, é extremamente importante que as Associações, Sindicatos e Federações pensem em como promover ações que geram valor para seus associados a fim de gerar maior regularidade de contribuições. Estas contribuições têm por finalidade promover o desenvolvimento das Instituições e de seus contribuintes, e para isso, é necessário que os associados entendam a necessidade desta contribuição. Uma Instituição bem desenvolvida e com um bom fluxo de caixa, tem grandes possibilidades de conseguir entregar valor aos seus associados. Portanto, lembre – se de promover soluções que sejam atraentes, mantenha uma organização financeira e faça a gestão das cobranças da sua Instituição para que os pagamentos sejam mais regulares e crie uma boa relação com seus associados.
