Entidade de Classe: o que é, tipos, importância e como funciona

As entidades de classe, de uma maneira sucinta, são instituições civis destinadas a proteger e representar seus associados. 

Mas há muito mais sobre entidade de classe, então continue a leitura desse artigo que exploraremos o assunto apresentado, o que é uma entidade de classe, quais os tipos, sua importância e como elas funcionam. 

O que é entidade de classe?

Uma entidade de classe é uma instituição civil que surge da união de pessoas ou empresas, sem o intuito de fins lucrativos e assim sendo, não sujeita a falência. 

Uma de suas características é a gratuidade de cargos eletivos e a liberdade, prevista por lei, de representar juridicamente, bem como administrativa e política, seus associados.

Alguns exemplos de entidades de classe são: confederações, federações, associações, sindicatos, cooperativas, entre outros. 

Quais os tipos de entidades?

Como vimos no item anterior, existe mais de um tipo de entidade de classe. Separamos os principais e mais comuns para explicar. Veja a seguir.

Confederações

Confederações são entidades de classe que reúnem no mínimo três federações sindicais ou federações associativas de uma mesma categoria econômica, ou profissional. 

Este tipo de entidade tem como objetivo auxiliar na articulação política e no desenvolvimento do segmento de suas instituições vinculadas por meio de projetos que beneficiem esse crescimento.

Federação

De maneira hierárquica, as federações estão dispostas após as confederações, ou seja, a federação é vinculada à confederação. São entidades que podem se organizar como regionais ou nacionais. 

O principal objetivo de uma federação é coordenar os interesses dos sindicatos ou associações que estão filiados a ela. 

Ainda, é importante salientar que para criar uma entidade de classe deste tipo, faz-se necessário no mínimo 5 instituições do mesmo setor. 

Associação

Já falamos aqui no blog sobre o que é uma associação, então, de forma breve, uma associação é a união de pessoas ou empresas com interesses comuns que se unem para ganhar força para alcançar esse objetivo.

São instituições sem fins lucrativos e podem estar ligadas a interesses econômicos, profissionais ou causas sociais.  

Sindicatos

Sindicatos são associações de trabalhadores de uma mesma área profissional que se reúnem com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de sua categoria.

Historicamente, são entidades de classe que fizeram história na luta pelos direitos trabalhistas, pois fazem a vez de porta-voz de seus filiados.

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Qual o papel das entidades de classe?

Dentre as diversas atuações, as entidades de classe têm como papel principal defender os direitos de seus trabalhadores, os interesses de seus associados, da comunidade e fomentar o desenvolvimento dos envolvidos. 

Uma particularidade das entidades é o fato de não possuírem vínculo com governos, o que favorece sua luta em prol dos interesses dos profissionais associados a ela. 

É também por este motivo que para sua sobrevivência contam com a contribuição de seus filiados, que muitas vezes é revertida em benefícios como cursos, palestras e outras capacitações. 

Como são formadas? 

As entidades de classe são formadas por meio do movimento associativo que é previsto por lei, através do artigo 53 do Código Civil. 

Mas de forma direta, as entidades são formadas a partir da união de pessoas ou empresas, que buscam melhorar as condições de trabalho ou desenvolvimento de seus profissionais e associados, e que não buscam fins lucrativos ao criar uma instituição. 

Sendo assim, uma entidade de classe pode ser formada para representar:

• uma categoria econômica ou profissional;
• uma instituição religiosas com o intuito de disseminar cultos, credos, etc;
• entidades de benefício mútuo com o objetivo de promover bens ou serviços a um grupo restrito de associados;
• associações com objetivos sociais que primam pela universalização de serviços.

 Além disso, para formar uma entidade de classe os interessados devem seguir uma série de pré-requisitos como:

• discutir e elaborar o projeto para o Estatuto Social;
• fazer uma assembleia-geral para constituição da associação;
• registrar a ata da assembleia de constituição e do estatuto em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;
• ter uma inscrição de CNPJ na Receita Federal;
• fazer a inscrição estadual na Secretaria de Fazenda, caso ofereça produtos para venda;
• registrar da entidade no INSS;
• registrar na Prefeitura do Município.

Não só isso, também precisa estar atenta aos documentos exigidos, tais como:

• requerimento do Presidente da Associação em 1 via;
• estatuto social em 3 vias, sendo a primeira original e as demais cópias assinadas no momento por todos os associados, devendo também ser rubricados por advogado registrado na OAB;
• ata de constituição em 3 vias;
• documento de identidade do presidente.

Como funcionam?

Na prática, elas funcionam a partir da colaboração entre os membros das entidades e das empresas do setor que representam. 

Como são instituições civis com registro em órgão público e têm personalidade jurídica, são aptas a representar jurídica, administrativa e politicamente a favor dos seus associados.

Essa combinação de fatores, garante às entidades de classe mais força na luta por melhorias para seus associados e para a área profissional que representam, uma vez que são pessoas unidas por uma causa única e não somente um indivíduo. 

Além disso, outra particularidade do funcionamento das entidades, é que conscientes de melhorar as condições de seus filiados, promovem capacitações como palestras, cursos, workshops, debates, entre outros. 

Entidade de Classe: como fazer parte?

O primeiro passo é encontrar uma instituição a qual se identifique com os objetivos que elas representam, uma vez que elas respondem a interesses comuns a uma classe profissional. 

Em seguida, buscar conhecer as entidades e o estatuto delas. Após isso, basta conhecer os procedimentos para se filiar, que é um documento que a maioria das instituições possui para fazer a filiação de novos associados. 

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Conclusão

No nosso artigo de hoje, você aprendeu que uma entidade de classe é um grupo de pessoas com interesses comuns, que buscam, a partir da colaboração, atingir um objetivo que favoreça o desenvolvimento de um classe profissional. 

Viu também que são organizadas e reconhecidas perante a lei, e que existem diversos tipos e categorias. 

Aproveite para continuar acompanhando nossos artigos, que são atualizados semanalmente!

Autor

Josiele Saugo

Produtora de Conteúdo em HiGestor – Sistema de Gestão para Sindicatos, Associações e Federações

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